{"id":161368,"date":"2023-07-07T10:36:55","date_gmt":"2023-07-07T10:36:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aldeco.pt\/staging\/termos-e-condicoes-gerais-de-venda\/"},"modified":"2025-12-23T16:29:05","modified_gmt":"2025-12-23T16:29:05","slug":"termos-e-condicoes-gerais-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/staging.aldeco.pt\/pt-pt\/termos-e-condicoes-gerais-de-venda\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"161368\" class=\"elementor elementor-161368 elementor-45364\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"has_eae_slider elementor-element elementor-element-124e23a e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-eae-slider=\"52749\" data-particle_enable=\"false\" data-particle-mobile-disabled=\"false\" data-id=\"124e23a\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-249549a elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"249549a\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h3 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ad4bc14 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"ad4bc14\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>Elegibilidade<\/strong><\/p><p>Venda Exclusiva a clientes profissionais do ramo. Sendo a Aldeco uma empresa Business to Business (B2B), ou seja, que apenas realiza contratos comerciais com clientes profissionais do ramo da decora\u00e7\u00e3o de interiores, as encomendas de Tecido e Pain\u00e9is de parede apenas podem ser adquiridos por clientes. De modo a que possa fazer uma encomenda e comprar produtos da Aldeco, dever\u00e1 preencher todos os campos do &#8220;Formul\u00e1rio de Cliente Novo&#8221;, e fornecer as suas informa\u00e7\u00f5es sobre a sua empresa, tais como: nome, n\u00famero de contribuinte, telefone, e-mail e declarar todas as informa\u00e7\u00f5es como verdadeiras, exatas e atuais. Caso alguma das suas informa\u00e7\u00f5es de registo mude no futuro, compromete-se a atualizar essa informa\u00e7\u00e3o o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>\u00a0Ordem de compra<\/strong><\/p><p>A quantidade m\u00ednima de compra de tecido \u00e9 um metro por refer\u00eancia e acima de 1 metro, em m\u00faltiplos de 50 cent\u00edmetros. Para os pain\u00e9is de parede Aldeco, a quantidade m\u00ednima \u00e9 1 metro quadrado por refer\u00eancia e para os pap\u00e9is de parede, a quantidade m\u00ednima \u00e9 um rolo por refer\u00eancia. Para Blackout o m\u00ednimo de encomenda aceit\u00e1vel s\u00e3o 5 metros, sendo que metragens inferiores a 5 metros (exce\u00e7\u00f5es) acresce o valor de 15% ao pre\u00e7o metro. As ordens de compra devem ser comunicadas por escrito. A Aldeco reserva-se o direito de modificar o per\u00edodo de validade de uma cole\u00e7\u00e3o ou de interromper o fabrico de um artigo ou produto sem aviso pr\u00e9vio, desse modo, as encomendas s\u00f3 se tornar\u00e3o definitivas ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da Aldeco. Caso os artigos n\u00e3o constem na tabela de pre\u00e7os em vigor, o cliente deve confirmar junto do seu gestor comercial qual \u00e9 a disponibilidade de stock e assinalar junto dos seus pr\u00f3prios mostru\u00e1rios a indica\u00e7\u00e3o de \u201cArtigo sujeito a confirma\u00e7\u00e3o de stock\u201d.<\/p><p><strong>\u00a0Venda por amostras<\/strong><\/p><p>Normalmente, a venda \u00e9 feita atrav\u00e9s de amostras. Uma amostra, tem o intuito de mostrar aproximadamente a qualidade dos bens. Eventualmente, poder\u00e3o ocorrer diferen\u00e7as de cor, comprimento, peso, acabamento ou desenho, que \u00e9 considerado normal dentro de uma margem de 3% de toler\u00e2ncia.<\/p><p><strong>\u00a0Empr\u00e9stimos<\/strong><\/p><p>O empr\u00e9stimo de cat\u00e1logos (livros ou cabides) \u00e9 realizado pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 5 dias, findo o qual, o cliente ser\u00e1 contactado para se proceder \u00e0 respetiva recolha. Se no prazo de 15 dias a contar do pedido de recolha, o cliente n\u00e3o devolver o cat\u00e1logo, poder\u00e1 ser-lhe debitado o valor do respetivo cat\u00e1logo. Caso o cat\u00e1logo (livro ou cabide) devolvido se apresente danificado por responsabilidade do cliente, ser\u00e1 aplicada uma penaliza\u00e7\u00e3o, sendo debitado ao cliente 50% do valor do mostru\u00e1rio.<\/p><p><strong>\u00a0Formaliza\u00e7\u00e3o de encomendas<\/strong><\/p><p>De forma a agilizar o processamento das encomendas, solicitamos que todos os pedidos sejam formalizados via email ou fax para os seguintes contactos:<\/p><p>Sede: <a href=\"mailto:aldecogeral@aldeco.pt\">aldecogeral@aldeco.pt<\/a> | Fax: +351 227531062<\/p><p>Showroom do Porto: <a href=\"mailto:aldecoporto@aldeco.pt\">aldecoporto@aldeco.pt<\/a> | Fax: +351 226079419<\/p><p>Showroom de Lisboa: <a href=\"mailto:aldecolisboa@aldeco.pt\">aldecolisboa@aldeco.pt<\/a> | Fax: +351 213951541<\/p><p>Showroom do Algarve: <a href=\"mailto:aldecoalgarve@aldeco.pt\">aldecoalgarve@aldeco.pt<\/a> | Fax: +351 289323246<\/p><p>Se o pedido de encomenda for no sentido de completar ou finalizar projetos em curso, uma vez que as tonalidades podem diferir de lote para lote, solicitamos o envio de uma amostra do artigo em quest\u00e3o, juntamente com os seguintes dados:\u00a0 &#8211; N\u00ba de Encomenda\u00a0 &#8211; N\u00ba da nossa Confirma\u00e7\u00e3o de Encomenda &#8211; N\u00ba da Fatura. A Aldeco n\u00e3o permite a possibilidade de acumular encomendas em semanas diferentes. Todas as encomendas s\u00e3o faturadas na respetiva semana em que s\u00e3o rececionadas.<\/p><p><strong>Lista de pre\u00e7os<\/strong><\/p><p>A lista de pre\u00e7os aplic\u00e1vel, ser\u00e1 a tabela de pre\u00e7os em vigor na data do pedido. As tabelas de pre\u00e7os s\u00e3o enviadas para o email associado \u00e0 ficha de cliente, por esse motivo, \u00e9 importante que os dados do cliente estejam sempre atualizados e as comunica\u00e7\u00f5es enviadas pela Aldeco sejam abertas. A Aldeco n\u00e3o se responsabiliza pelo desconhecimento da atualiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, quando o email n\u00e3o est\u00e1 atualizado ou quando tais comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o abertas. Para atualizar os dados pessoais, pode enviar os novos dados ao representante comercial ou Back-Office respetivo, ou diretamente atrav\u00e9s da plataforma B2B da Aldeco.<\/p><p><strong>Prazos de entrega<\/strong><\/p><p>Em condi\u00e7\u00f5es normais de fornecimento, as entregas s\u00e3o efetuadas entre 2 a 10 dias, salvo rutura de stock. Os prazos de entrega indicados, s\u00e3o meramente estimativos. Existem fatores de imprevisibilidade, aos quais a Aldeco \u00e9 alheia. Ressalvamos que nos per\u00edodos festivos, tal como natal. P\u00e1scoa e semanas com feriados nacionais e internacionais, poder\u00e1 haver dilata\u00e7\u00e3o de prazos. Em caso de atraso na entrega, o cliente n\u00e3o poder\u00e1 cancelar o contrato sem antes enviar \u00e0 Aldeco um pedido formal por escrito, via e-mail, para cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p><p><strong>Log\u00edstica e Expedi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>Para Portugal continental e ilhas, a expedi\u00e7\u00e3o das encomendas ser\u00e1 efetuada via transportadora\/distribuidora nacional, com exce\u00e7\u00e3o da zona do grande Porto a qual, ser\u00e1 normalmente assegurada pela Aldeco.<\/p><p><strong>Portes de envio<\/strong><\/p><p>A Aldeco aplica por regra portes de envio no valor de 7,5 \u20ac (acresce IVA) por volume. Para encomendas que sejam solicitadas por transporte urgente (DHL, TNT, UPS, FEDEX entre outros) a pedido do cliente, o custo fica a cargo do cliente e ser-lhe-\u00e1 debitado, assim como para \u00a0as encomendas de tecidos (e volumes) com mais de 2.80 cm de comprimento , cujo transporte ter\u00e1 de ser feito sob cota\u00e7\u00e3o. As entregas realizadas pelas \u201cViaturas Aldeco\u201d aplicasse portes no valor de 2.50 \u20ac (acresce IVA) por envio.<\/p><p><strong>Normas ESG <\/strong><\/p><p>De forma a ir ao encontro das normas europeias para Reporte de Sustentabilidade, a Aldeco inclui nas suas faturas valor de 0,50 euro (acresce IVA) por tubo\/embalagem. Esses montantes s\u00e3o creditados ao cliente sempre que o mesmo devolva os artigos em boas condi\u00e7\u00f5es.<\/p><p><strong>Inspe\u00e7\u00e3o de mercadorias recebidas<\/strong><\/p><p>Por norma, a mercadoria \u00e9 transportada sob responsabilidade do cliente. O cliente deve inspecionar cuidadosamente o estado da embalagem enviada pela transportadora e verificar o estado da encomenda. Caso o estafeta n\u00e3o possa aguardar pela verifica\u00e7\u00e3o do interior da encomenda, cabe ao cliente referir na Guia da Transportadora a seguinte nota: \u201cEmbalagem danificada \u2013 mercadoria sujeita a inspe\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p><p>Ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o da mercadoria, o cliente dever\u00e1 inspecionar cuidadosamente a quantidade, qualidade e cor (n\u00famero de refer\u00eancia) dos artigos num prazo m\u00e1ximo de 7 dias. N\u00e3o ser\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es de artigos cortados ou confecionados.<\/p><p>O cliente deve tamb\u00e9m certificar-se que as instru\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas e informar a Aldeco se estas estiverem em falta. Sempre que a encomenda seja entregue a um terceiro, passar\u00e1 a ser da responsabilidade dos referidos terceiros certificarem-se de que recebem a mercadoria e quantidades corretas e em bom estado.<\/p><p>\u00c9 da responsabilidade do cliente indicar corretamente o endere\u00e7o de entrega, um n\u00famero de telefone e o nome de contacto do recetor.<\/p><p>Se o cliente n\u00e3o realizar a inspe\u00e7\u00e3o da mercadoria recebida, a Aldeco ter\u00e1 o direito a indemniza\u00e7\u00e3o por parte do cliente por quaisquer danos resultantes da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dessa inspe\u00e7\u00e3o.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento<\/strong><\/p><p>Para novos clientes, no primeiro ano de fatura\u00e7\u00e3o, todas as faturas ser\u00e3o emitidas a Pronto Pagamento, com o respetivo desconto acordado.<\/p><p>O desconto de pronto pagamento m\u00e1ximo aceite \u00e9 de 2%.<\/p><p>No caso das ilhas, o pagamento \u00e9 feito na totalidade (com o respetivo desconto acordado) atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Ap\u00f3s envio do comprovativo de pagamento, as encomendas s\u00e3o expedidas, sendo os portes de envio responsabilidade do cliente.<\/p><p>Ap\u00f3s o primeiro ano de fatura\u00e7\u00e3o, os montantes faturados dever\u00e3o ultrapassar os 5.000\u20ac, possibilitando desta forma, efetuar uma avalia\u00e7\u00e3o que permita uma eventual altera\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es contratuais para abertura de conta corrente com liquida\u00e7\u00e3o de faturas a 30 dias, a partir da data de emiss\u00e3o.<\/p><p>No caso de encomendas internacionais, o pagamento \u00e9 feito na totalidade (com o respetivo desconto acordado) atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria. Ap\u00f3s envio do comprovativo de pagamento, as encomendas s\u00e3o expedidas, sendo os portes de envio responsabilidade do cliente.<\/p><p>A Aldeco reserva-se ao direito de cobrar 5 euros (acresce IVA) por dia de armazenamento, a partir do dia em que o cliente t\u00eam conhecimento que a mercadoria se encontra dispon\u00edvel para levantamento.<\/p><p><strong>Acordo de Pagamento<\/strong><\/p><p>Em caso de falta de pagamento de toda ou parte da fatura na data de vencimento, sem justa causa, apesar do recebimento de notifica\u00e7\u00e3o para fazer tal pagamento, o saldo devido ser\u00e1 aumentado 10%, e acrescido de juros de 2% acima da taxa legal.<\/p><p>A Aldeco reserva o direito de reter t\u00edtulo sobre a mercadoria at\u00e9 ao momento em que esteja totalmente paga. O n\u00e3o cumprimento do acordo de pagamento poder\u00e1 tomar a via legal.<\/p><p><strong>Desconto Financeiro:<\/strong><\/p><ul><li><strong>Aplicabilidade:<\/strong> O desconto financeiro destina-se a ser aplicado a clientes que pagam a pronto pagamento ou com pagamento antecipado.<\/li><li><strong>Anula\u00e7\u00e3o<\/strong>: se o pagamento ocorrer transcorridos 15 dias do vencimento da fatura, o desconto de pagamento ser\u00e1 anulado, procedendo-se \u00e0 emiss\u00e3o da nota de d\u00e9bito de anula\u00e7\u00e3o de<\/li><li><strong>Altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de pagamento:<\/strong> se o cliente for reincidente no prolongamento do pagamento, ser-lhe-\u00e1 retirado o desconto financeiro autom\u00e1tico. Em futuras compras, caso o pagamento seja efetuado at\u00e9 15 dias antes do vencimento da fatura, o cliente pode proceder ao c\u00e1lculo do desconto acordado anteriormente.<\/li><\/ul><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><p><strong>Caracter\u00edsticas dos Tecidos<\/strong><\/p><p>As limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas com as v\u00e1rias ferramentas e m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o podem dar origem a diferen\u00e7as de tonalidade de banho.<\/p><p>N\u00e3o ser\u00e3o aceites queixas acerca de tintura-banho do artigo.<\/p><p>Todos os tecidos t\u00eam um encolhimento natural. Antes de utilizar os tecidos, deve lavar e secar os tecidos. A nossa margem de toler\u00e2ncia \u00e9 de 3%.<\/p><p>A percentagem de encolhimento pode mudar de t\u00eaxtil para t\u00eaxtil e de fibra para fibra.<\/p><p>Tecidos com cores mais escuras podem perder a cor depois de esfregar, este \u00e9 um fen\u00f3meno normal e \u00e9 mais vis\u00edvel nos veludos. Esta \u00e9 uma caracter\u00edstica do tecido e n\u00e3o um defeito, portanto, n\u00e3o s\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/p><p>Diferen\u00e7as de repeti\u00e7\u00e3o e \/ ou largura que estejam dentro da margem de toler\u00e2ncia de 3%, n\u00e3o ser\u00e3o aceites.<\/p><p>Em design com repeti\u00e7\u00e3o vertical, mesmo que tecnicamente bem concebidas, o alinhamento poder\u00e1 n\u00e3o ser perfeito, sobretudo em sedas.<\/p><p>Tecidos feitos com fibras naturais (algod\u00e3o, seda, linho, juta) est\u00e3o mais sujeitos a altera\u00e7\u00f5es de tamanho, devido \u00e0 humidade.<\/p><p>Todos os tecidos de seda utilizados para cortinas devem ser revestidos.<\/p><p>As luzes natural e artificial, podem danificar a seda e podem originar desgaste da sua cor original. A mudan\u00e7a da cor n\u00e3o \u00e9 considerada defeito e n\u00e3o ser\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es para seda sem forro.<\/p><p>Em sedas tecidas \u00e0 m\u00e3o, poder\u00e1 encontrar altos, n\u00f3s e \/ ou sombras, que s\u00e3o carater\u00edsticas t\u00edpicas da seda.<\/p><p>Por favor, informe o seu cliente que estas caracter\u00edsticas n\u00e3o s\u00e3o defeitos mas sim, carater\u00edsticas naturais do tecido.<\/p><p>N\u00e3o somos respons\u00e1veis, em qualquer caso, por compensar quaisquer custos.<\/p><p><strong>Servi\u00e7o p\u00f3s-venda<\/strong><\/p><p>Qualquer reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita no prazo m\u00e1ximo de 8 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda, por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o; tais den\u00fancias devem mencionar o n\u00famero de encomenda e \/ ou a refer\u00eancia dos artigos, a quantidade, e a raz\u00e3o exata para o pedido. Todos os pedidos dever\u00e3o conter pelo menos uma fotografia ou uma amostra do produto em quest\u00e3o.<\/p><p>O cliente dever\u00e1 inspecionar os produtos antes do uso. Nenhuma reclama\u00e7\u00e3o pode ser aceite ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o ou confe\u00e7\u00e3o.<\/p><p>A Aldeco n\u00e3o assume quaisquer responsabilidades quer por utiliza\u00e7\u00e3o indevida do produto ou por condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias de armazenamento ou falha no seguimento das instru\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o e \/ ou manuten\u00e7\u00e3o do produto.<\/p><p><strong>Anula\u00e7\u00e3o de encomendas<\/strong><\/p><p>As anula\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o aceites quando o prazo de entrega for superior ao anteriormente indicado, salvo as exce\u00e7\u00f5es citadas: Quando a encomenda ainda n\u00e3o tiver sido processada ou quando cancelada por email num prazo m\u00e1ximo de 3 horas ap\u00f3s o pedido de encomenda por parte do cliente. Em caso de anula\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, a Aldeco reserva o direito de debitar at\u00e9 um m\u00e1ximo de 25% do valor total da encomenda. As encomendas de grandes quantidades para projetos contract est\u00e3o sujeitas a outras condi\u00e7\u00f5es devido \u00e0 produ\u00e7\u00e3o exclusiva e ao acordo de condi\u00e7\u00f5es especiais, que ser\u00e3o acordadas caso a caso.<\/p><p><strong>Devolu\u00e7\u00e3o de Mercadorias<\/strong><\/p><p>Todos as devolu\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Aldeco, e \u00e9 expressamente estipulado que a Aldeco recusar\u00e1 quaisquer devolu\u00e7\u00f5es de tecidos com metragem inferior a 3 metros no caso de tecido de estofo e 10 metros no caso de tecido de cortina. Devolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas n\u00e3o ser\u00e3o creditadas. As devolu\u00e7\u00f5es autorizadas devem ser sempre acompanhadas por uma c\u00f3pia do nosso documento de fatura\u00e7\u00e3o e recolhidas pela Aldeco, ou caso autorizado pela Aldeco, remetidas para a Sede da Aldeco, na Rua da Saibreira, 265\/269. 4415-538 Grij\u00f3, Vila Nova de Gaia.<\/p><p>No caso da devolu\u00e7\u00e3o ter sido autorizada, \u00e9 da responsabilidade do cliente, devolver a mercadoria em bom estado e, sempre que poss\u00edvel, na sua embalagem original, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias ap\u00f3s receber a autoriza\u00e7\u00e3o para a devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria. Chamamos a aten\u00e7\u00e3o para a devolu\u00e7\u00e3o de tecidos como veludos e blackouts, que ter\u00e3o que estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de acondicionamento e intactos.<\/p><p>No caso de devolu\u00e7\u00f5es autorizadas, mas que n\u00e3o sejam da responsabilidade da Aldeco, o transporte ficar\u00e1 a cargo do cliente e ser\u00e1 deduzido 20% ao valor da devolu\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 efetuada em nota de cr\u00e9dito para futuras encomendas.<\/p><p>N\u00e3o ser\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es ou devolu\u00e7\u00f5es de artigos j\u00e1 cortados e ou confecionados. Os nossos clientes s\u00e3o profissionais do setor e respons\u00e1veis pelo resultado e eventuais consequ\u00eancias da utiliza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o dos artigos vendidos pela Aldeco, tal como ter em considera\u00e7\u00e3o eventuais perdas na confe\u00e7\u00e3o ou na coloca\u00e7\u00e3o dos artigos.<\/p><p>Quando a transforma\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o \u00e9 subcontratada, \u00e9 da responsabilidade do comprador informar o subcontratado sobre as condi\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es especificas dos artigos adquiridos.<\/p><p>N\u00e3o ser\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es e ou devolu\u00e7\u00f5es, no caso de defeitos ou irregularidades verificadas ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o de mais de 3 tiras de papel de parede, do mesmo modo, n\u00e3o ser\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es ou devolu\u00e7\u00f5es quando em encomendas superiores a uma (1) unidade (rolo) de papel de parede, os restantes rolos n\u00e3o se apresentem no seu estado original de embalamento.<\/p><p><strong>Propriedade intelectual<\/strong><\/p><p>Os produtos fornecidos pela Aldeco podem estar sujeitos a direitos de propriedade intelectual pertencentes \u00e0 Aldeco ou a terceiros.<\/p><p>O cliente concorda em respeitar esses direitos.<\/p><p><strong>Garantia<\/strong><\/p><p>A responsabilidade da Aldeco ser\u00e1 limitada ao pre\u00e7o de compra dos produtos em quest\u00e3o. Sob nenhuma circunst\u00e2ncia, a Aldeco ser\u00e1 responsabilizada por quaisquer danos indiretos, incidentais, diretos ou posteriores, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer lucro perdido ou outro dano econ\u00f3mico. Segundo o artigo 921 do C\u00f3digo Civil o prazo de garantia \u00e9 de seis meses.<\/p><p><strong>Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>Este contrato ser\u00e1 regido pela lei Portuguesa. Quaisquer disputas ser\u00e3o submetidas exclusivamente ao Tribunal Comercial com jurisdi\u00e7\u00e3o territorial sobre a sede da Aldeco, mesmo em caso de pluralidade de r\u00e9us, denuncia\u00e7\u00e3o da lide de terceiros, ou reconven\u00e7\u00f5es.<\/p><p><strong>Territ\u00f3rio<\/strong><\/p><p>O cliente n\u00e3o est\u00e1 autorizado a vender produtos Aldeco em outro territ\u00f3rio que n\u00e3o aquele onde est\u00e1 oficialmente registado, a menos que Aldeco d\u00ea aprova\u00e7\u00e3o por escrito. N\u00e3o est\u00e1 igualmente autorizado a vender produtos Aldeco na internet, se o acesso ao site for poss\u00edvel atrav\u00e9s de outro pa\u00eds diferente aquele em que a empresa est\u00e1 oficialmente registada.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA Elegibilidade Venda Exclusiva a clientes profissionais do ramo. Sendo a Aldeco uma empresa Business to Business (B2B), ou seja, que apenas realiza contratos comerciais com clientes profissionais do ramo da decora\u00e7\u00e3o de interiores, as encomendas de Tecido e Pain\u00e9is de parede apenas podem ser adquiridos por clientes. 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